Módulo de Ocorrências: Como apresentar uma defesa ou direito de resposta de notificação recebida?
Contestação de Comunicação, Advertência ou Notificação
O condômino ou morador que receber uma comunicação, advertência ou notificação poderá apresentar defesa ou contestação, conforme os limites estabelecidos na Convenção do Condomínio, Regimento Interno ou, quando aplicável, pelo Código Civil.
Para registrar a contestação pelo módulo de Ocorrências, o responsável pela unidade deve seguir os passos abaixo:
Como registrar a contestação no módulo de Ocorrências
Acessar o módulo Ocorrências Entre no sistema e abra o módulo destinado ao registro de ocorrências.
Criar uma nova ocorrência Clique em Novo para adicionar uma nova ocorrência.
Informar o assunto No campo Assunto, descreva claramente a referência da comunicação, advertência ou notificação recebida.
Selecionar o tipo de solicitação No campo Solicitação, escolha a opção Defesa/Recurso Notificação.
Descrever a contestação No campo Ocorrência, relate de forma objetiva os motivos pelos quais discorda da mensagem recebida. Recomenda-se incluir informações relevantes que ajudem a esclarecer o contexto.
Anexar documentos (opcional) Caso necessário, inclua documentos, fotos ou outros arquivos que possam comprovar ou justificar sua defesa.